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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2020 - 13:32
Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
A decisão é do juiz da 15ª Vara Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 13:57
Médico pagará multa e indenização por ter adulterado prontuário de paciente
A adulteração do prontuário médico foi comprovada por perícia grafotécnica, que afirmou que as rasuras foram posteriores ao texto original
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Abril de 2013 - 11:10
Concessionária é condenada a ressarcir consumidor que comprou carro zero com número adulterado
Sustenta que o laudo da perícia criminal constatou que os números de identificação do veículo (...) estavam adulterados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 12 de Março de 2009 - 01:00
Indenização. Cheque adulterado. Compensação. Defeito na prestação do serviço. Responsabilidade objetiva.
Dano moral - Indenização devida - Valor adequado - Recurso improvido.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 12:14
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2020 - 11:35
Negado trancamento de ação contra diretor de posto acusado de vender combustível adulterado
O recurso em habeas corpus terá seguimento no STJ para a análise do mérito, sob relatoria do ministro Antonio Saldanha Palheiro.
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:28
Google terá de indenizar candidato por postagem de vídeo adulterado no YouTube
O STJ confirmou também o pagamento de multa pelo Google, no valor total de R$ 150 mil, por não ter cumprido a decisão judicial no prazo determinado.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 18:00
Seguradora indenizará consumidor por ter leiloado veículo com número de motor adulterado
Seguradora terá que ressarcir consumidor em R$ 33 mil reais por ter leiloado veículo com o número motor adulterado
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 13:01
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2012 - 18:45
Concessionária é condenada a indenizar
O cliente será ressarcido em R$ 20 mil reais por ter comprado um carro da concessionária com o chassi adulterado
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2018 - 11:35
Empresa de comércio eletrônico deve indenizar cliente que recebeu boleto adulterado
Autor receberá R$ 3 mil por danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Maio de 2017 - 11:10
Ação de Anulação de Negócio Jurídico. Veículo usado. Venda. Hodômetro adulterado
Recurso Especial. Direito do Consumidor.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:30
Consumidor recebe indenização de revenda por ter comprado carro com chassi adulterado
antigo veículo para o novo, descobriu que o chassi estava adulterado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 11:47
Posto de combustível deve ressarcir cliente após problemas com produto adulterado
A empresa ré foi condenada a ressarcir a quantia despendida pela autora com a mão de obra e com as peças substituídas, com exceção da bateria do veículo, totalizando R$ 1.742,56, além do valor do combustível causador do dano, no importe de R$ 118,28.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 15:57
Trabalhadora é condenada por litigância de má-fé por atestado médico adulterado
Juízo de 1º grau também negou estabilidade conferida à trabalhadora, gestante na época, por confirmar a justa causa.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 17:20
MPF/RJ consegue condenação de posto de gasolina que vendia combustível adulterado
Posto de combustível foi condenado a indenizar os consumidores prejudicados e pagar cerca de R$ 172 mil pelo dano moral coletivo que causou
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2007 - 02:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 12:46
Petrobras é condenada a ressarcir proprietários de avião por venda de combustível adulterado
A empresa deverá ressarcir aos autores a quantia de R$ 59.358,08, acrescido de juros de 1% ao mês e correção monetária pela Tabela Prática deste E. Tribunal, ambos a partir do desembolso.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2016 - 16:46
Donos de posto são condenados a pagar indenização por vender combustível adulterado
Eles terão de pagar R$ 20 mil por dano moral coletivo.